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Política de Privacidade / Política de Cookies

Website FADISMA – Faculdade de Direito de Santa Maria

A FADISMA, mantendo o histórico de respeito à transparência, privacidade e à proteção de dados pessoais vem, por meio deste documento, apresentar as principais informações quanto à coleta e tratamento de dados pessoais vinculadas ao seu Website institucional (www.fadisma.com.br), e demais perfis de Mídias Sociais vinculados, visando o respeito a sua privacidade e ao previsto na lei de proteção de dados pessoais.

 

Política de Privacidade

Este documento visa apresentar, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira – LGPD (Lei n. 13.709/2018), as principais informações envolvendo a coleta e o tratamento de dados pessoais que podem ocorrer em caso de acesso e utilização a sites e conteúdos web institucionais, conforme o exposto abaixo.

A utilização deste website e de conteúdos web vinculados (incluindo os contidos em plataformas terceiras, tais como as Mídias Sociais Facebook e WhatsApp), sujeita o Usuário à observância e respeito às condições abaixo expostas. Caso não concorde com as informações aqui disponibilizadas, destacamos que não será possível utilizar os serviços ora oferecidos, bem como solicitamos que o Usuário interrompa, imediatamente, o acesso e uso a estes conteúdos e/ou serviços.

1. Identificação e informações de contato de nossa instituição

(Informação disponibilizada conforme previsto nos incisos III e IV do art. 9° da LGPD.)

 

Pró-Ensino Sociedade Civil, mantenedora da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n. 04.849.608/0001-46, com sede Rua Duque de Caxias, 2319 Bairro Medianeira CEP 97060-210 Santa Maria/RS. Informações de contato: telefone +55 (55) 3220-2500 / e-mail informacoes@fadisma.com.br.

2. Identificação e forma de contato com o nosso Encarregado (DPO)

(Informação disponibilizada conforme previsto no §1° do art. 41 da LGPD.)

 

Caso deseje se comunicar com nosso departamento de privacidade, por favor envie um e-mail para o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Prof. Lucas Neves, no endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: +55 (55) 3220-2500.

3. Do fornecimento e da finalidade do tratamento dos dados pessoais

(Informação disponibilizada conforme previsto no inciso I do art. 9° da LGPD.)

 

Este website, e demais conteúdos web vinculados, possuem formulários e links que podem coletar dados pessoais. Assim, os dados pessoais coletados serão os eventualmente fornecidos, de forma voluntária e opcional, pelo Usuário nos formulários disponibilizados.

Os dados pessoais eventualmente fornecidos serão encaminhados por meio de e-mail para a equipe da Instituição, a qual retornará a solicitação o mais breve possível (salvo em caso de falhas técnicas). Na hipótese de o Usuário optar por preencher os formulários disponibilizados neste Website, poderão ser processados os seguintes dados: nome, endereço eletrônico de e-mail, número de telefone (com DDD) e demais informações que serão disponibilizadas de forma voluntária pelo Usuário (nos campos “assunto” e “mensagem”).

Os dados fornecidos serão utilizados apenas para os fins requeridos pelo titular em sua solicitação, incluindo o envio de informações sobre os serviços prestados e outras informações relacionadas.

Ademais, informa-se que, no momento da aceitação deste Aviso de Privacidade / Política de Cookies (realizando um “clique na caixa” sinalizada para tanto), serão obtidas informações referentes a versão deste documento, data, hora e número de IP (Internet Protocol) do Usuário, para fins de registro do consentimento.

Os dados fornecidos por meio do formulário não serão repassados a terceiros, salvo mediante autorização e/ou solicitação expressa do Usuário (mediante solicitação de consentimento no momento do envio de tais dados), bem como nas hipóteses de se cumprir uma obrigação legal e/ou judicial.

Algumas disposições específicas e complementares estão apresentadas abaixo:

3.1 Da finalidade do tratamento de dados pessoais - Newsletters

De forma opcional, mediante prévio cadastro e consentimento, por meio de formulário específico (fornecendo nome, e-mail e profissão (opcional)), o Usuário poderá receber e-mails institucionais informativos regulares (newsletters), podendo, a qualquer tempo, revogar tal autorização, mediante solicitação de descadastramento junto ao sistema. Para tanto, é indispensável que o Usuário forneça dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. Ademais, compete ao Usuário a devida configuração de seu sistema “anti-spam”, a fim de se evitar perda e/ou não acesso ao conteúdo disponibilizado.

3.2 Da finalidade do tratamento de dados pessoais – Cadastro para acesso às cópias de materiais disponibilizados (downloads de conteúdo) e recebimento de informações institucionais

Quando o Usuário optar por acessar uma cópia de algum material disponibilizado pela instituição (tais como e-books, cartilhas, apresentações e cadernos temáticos), deverá informar alguns dados pessoais, contidos em formulário específico (nome, e-mail e profissão (opcional)), os quais serão utilizados para fins de recebimento de e-mails institucionais informativos, incluindo conteúdos de cunho promocional.

Ademais, o Usuário, no momento do preenchimento e envio de seus dados pessoais, deverá conceder seu consentimento quanto ao descrito, e na forma prevista, neste documento, bem como podendo, a qualquer tempo, revogar tal autorização. Para tanto, é indispensável que o Usuário forneça dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. Ademais, compete ao Usuário a devida configuração de seu sistema “anti-spam”, a fim de se evitar perda e/ou não acesso ao conteúdo disponibilizado.

3.3 Da finalidade do tratamento de dados pessoais – Cadastro via nativo de anúncio no Facebook e anúncios para contato via WhatsApp para recebimento de informações institucionais

De forma opcional, mediante prévio cadastro e consentimento, por meio de formulário específico (fornecendo nome, e-mail e profissão (opcional)), o Usuário poderá receber e-mails institucionais informativos, ligações e mensagens via WhatsApp, podendo, a qualquer tempo, revogar tal autorização, mediante solicitação de descadastramento junto ao sistema. Para tanto, é indispensável que o Usuário forneça dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados. Ademais, compete ao Usuário a devida configuração de seu sistema “anti-spam”, a fim de se evitar perda e/ou não acesso ao conteúdo disponibilizado.

3.4 Da finalidade do tratamento de dados pessoais – Utilização de ferramentas de comunicação digital (WhatsApp e Facebook Messenger)

O Usuário, quando optar por acionar o “botão WhatsApp” nas páginas institucionais dentro do Facebook, concorda em fornecer seus dados (nome e telefone registrados no WhatsApp) os quais serão utilizados para fins de recebimento de informações institucionais neste canal. Durante a utilização (tratamento de dados pessoais) dos serviços vinculados ao aplicativo de mensagens, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade do WhatsApp/Facebook.

O Usuário, quando optar por acionar o “botão Facebook Messenger” nas páginas institucionais dentro do Facebook, concorda em fornecer acesso a seus dados (nome e foto de perfil) os quais serão utilizados para fins de recebimento de informações institucionais neste canal. Durante a utilização (tratamento de dados pessoais) dos serviços vinculados ao aplicativo de mensagens, também se aplicará o disposto na Política de Privacidade do Facebook.

Para mais informações sobre estes assuntos, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

4. Da forma e duração do tratamento de dados pessoais

(Informação disponibilizada conforme previsto no inciso II do art. 9° da LGPD.)

 

A Instituição irá tratar os dados pessoas de forma personalizada e adequada ao solicitado/ informado pelo Usuário no momento do preenchimento do formulário disponibilizado no website, incluindo, entre outros: cadastro de informações nos bancos de dados internos, contato direto com o Usuário (via mensagens eletrônicas e/ou ligação telefônica) e o tratamento de informações entre diferentes setores internos da Instituição.

A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é por prazo indeterminado e será mantida pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo (nos termos das regras de retenção de dados pessoais), e/ou enquanto não houver revogação do consentimento dado por parte do Usuário ou quando assim for solicitado por meio de determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, bem como enquanto durar as operações e registros legais desta instituição sempre respeitando-se as normas legais  de guarda de informação aplicáveis.

Para mais informações quanto à forma e/ou ao prazo de retenção de dados pessoais, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

5. Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros

(Informação disponibilizada conforme previsto no inciso V do art. 9° da LGPD.)

 

Salienta-se que a instituição utiliza serviços de terceiros para o gerenciamento de e-mails, dos bancos de dados e do website, os quais atuam como operadores de dados pessoais, e que podem tratar os dados os pessoais dos Usuários.

Os principais serviços de terceiros utilizados, os quais foram contratados considerando-se a requisitos técnicos e de segurança, com base e suas respectivas documentações, são:

Microsoft 365 – Microsoft Corporation – obtenha mais informações sobre privacidade em https://privacy.microsoft.com/pt-br/privacystatement

 

AWS – Amazon Web Services, Inc. – obtenha mais informações sobre privacidade em https://aws.amazon.com/pt/privacy/?nc1=f_pr

RD STATION – RD Gestão e Sistemas S.A. e RD Station Inc. – obtenha mais informações sobre privacidade em https://www.rdstation.com/protecao-de-dados/ 

Para mais informações sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

5.1 Da Transferência Internacional de Dados Pessoais

(Informação disponibilizada conforme previsto no inciso V do art. 9° e Capítulo V da LGPD.)

 

Considerando-se que a Instituição utiliza serviços de empresas terceiras de origem internacional, bem como a aplicação de boas práticas técnicas que visam preservar cópias de segurança de dados em território físico diverso ao da Instituição (fora do território brasileiro), informa-se que cópias de segurança (backup de dados pessoais) podem ocorrer em países diversos ao Brasil, por meio dos sistemas contratados.

Assim, ao concordar com os termos aqui expostos, o Usuário concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do território nacional.

Para mais informações sobre este assunto, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

6. Das responsabilidades das partes sobre o tratamento de dados pessoais

(Informação disponibilizada conforme previsto no inciso VI do art. 9° da LGPD.)

 

A FADISMA, mantendo seu histórico compromisso com a segurança das informações e privacidade, irá buscar constantes adequações ao previsto na LGPD (Lei n. 13.709/18).

Assim, cabe à FADISMA, com suportes de seus parceiros (operadores), a busca pela adequada implementação de medidas, e a sua manutenção, que visem a segurança da informação, privacidade dos Usuários, respeito aos direitos dos titulares e atendimento ao previsto para o correto tratamento de dados pessoais nos termos legais.

Cabe aos Usuários deste website agirem de boa fé e dentro dos ditames legais aplicáveis, sendo que, na hipótese de agir de forma contrária à lei, ética e/ou boa-fé, responder civilmente e/ou criminalmente por seus atos, perante a FADISMA e/ou terceiros.

Para mais informações sobre este assunto, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

7. Dos direitos dos Usuários (titulares dos dados pessoais)

(Informação disponibilizada conforme previsto no inciso VI do art. 9° da LGPD.)

 

Nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá o Usuário, quanto aos eventuais Dados Pessoais fornecidos, exercer seus direitos de (podendo ser exercidos quando da entrada em vigor integral, e completa regulamentação, da LGPD):

 I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Caso deseje exercer um, ou mais, direito(s) previsto(s) em lei, por favor envie uma mensagem eletrônica para o e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

8. Links externos

(Informação disponibilizada conforme previsto no caput do art. 9° da LGPD.)

 

Os textos e imagens publicados no Website podem apresentar links para outros sites (tais como os sites de “Parceiros”, Facebook, Twiter, Instagram, Youtube, LinkedIn, etc.). Por não existirem vínculos entre esta Instituição e os sites apontados pelos links, a FADISMA não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação / utilização por parte dos Usuários nos referidos Websites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no Website de terceiro acessado.

Para mais informações sobre este assunto, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

9. Da Segurança

(Informação disponibilizada conforme previsto no Capítulo VII da LGPD.)

 

A FADISMA adota medidas de segurança quanto às informações de seus Usuários, por meio de empresas contratadas para disponibilização e manutenção deste Website e serviço de e-mails / banco de dados. Contudo, é dever do Usuário zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no website, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso.

Ressalta-se que, na hipótese de haver algum incidente de segurança relativo a este Website, ou a dados de Usuários cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de prejuízo ou dano, poderão ser publicados avisos no próprio Website e/ou envio de e-mail aos Usuários afetados, nos termos da Lei.

Para mais informações sobre este assunto, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

Política de Cookies

Uso de “cookies”

Utilizamos o sistema de “Cookies” com a finalidade de realizar adequações técnicas para permitir a correta disposição e execução de conteúdo / ferramentas, bem como obter dados estatísticos sobre a utilização do serviço por parte do Usuário, com o objetivo de melhorar a experiência deste.

 

O que são “cookies

Os “Cookies” são pequenos arquivos digitais que são baixados e mantidos no dispositivo utilizado pelo usuário para acessar e utilizar o sistema e serviços fornecidos. 

Estes “Cookies” permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades técnicas, compilar informações estatísticas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação e preferências do usuário, bem como identificar o comportamento do Usuário.

Os “Cookies”, por nós utilizados, não armazenam nenhum dado pessoal do Usuário.

 

Que tipos de “cookies” são utilizados por este website

Quanto a titularidade do gerenciamento, são utilizados dois tipos:

◦ “Cookies” próprios: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do usuário para o sistema / terminal do gerenciador deste Website, e por este tratado.

◦ “Cookies” de terceiros: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do usuário para o sistema / terminal de um gerenciador de empresa terceira, não gestora deste Website, a qual irá efetuar o tratamento dos dados fornecidos pelos “Cookies”.

 

Quanto à finalidade, são utilizados os seguintes tipos de “Cookies”:

◦ “Cookies” técnicos: são aqueles que permitem ao usuário navegar e utilizar um Website, plataforma ou aplicação digital, usufruindo das diferentes opções e serviços disponibilizados, tais como, controlar o tráfego e comunicação de dados, identificar a seção, controlar e permitir acesso restrito, utilizar sistemas de segurança durante o uso, armazenar conteúdo para a disponibilização de vídeos e sons e compartilhar conteúdos por meio de redes sociais.

◦ “Cookies” de análises: são os que permitem o acompanhamento e análise do comportamento dos usuários durante o acesso / uso dos Websites vinculados. A informação obtida por este tipo de “Cookies” é utilizada para analisar a atividade dos Websites, aplicativos ou plataforma, e para a elaboração de perfis de navegação dos seus usuários, com o objetivo de introduzir melhorias nas funcionalidades, com base na experiência e reporte destes.

 

Quanto ao prazo em que os “Cookies” permanecem armazenados no dispositivo do Usuário:

◦ “Cookies” de sessão: são de um tipo projetado para obter e armazenar dados durante o acesso ao Website / aplicativo. São utilizados para armazenar e tratar dados necessários para uma ocasião específica.

◦ “Cookies” permanentes: são de um tipo em que os dados obtidos são armazenados pelo gestor, podendo ser acessados e tratados durante um período definido por este, salvo quando desativados ou apagados pelo Usuário.

 

Como gerenciar os “cookies

O Usuário pode bloquear ou desabilitar os “Cookies”, total ou parcialmente, por meio das configurações das opções de seu navegador de internet. 

Ademais, ao Usuário é possível a revogação do consentimento dado para o armazenamento e tratamento de “Cookies” perante este Website, mediante configuração em seu navegador de internet.

A opção por desabilitar determinados “Cookies” pode levar à perda de funcionalidades de alguns recursos e funcionalidades deste Website, limitar o acesso a alguns de seus conteúdos, bem como poder afetar o funcionamento e usabilidade de algumas partes deste Website. Assim, recomendamos que as configurações sejam realizadas com cautela.

Alterações nas opções de consentimento anterior podem ser executadas via link: xxxx.

 

Lista de Cookies de terceiros utilizados:

São utilizados os seguintes cookies de terceiros, listados no quadro abaixo:

 

Cookie

Duração  

Descrição

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Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular a quantidade de visitantes, a sessão, os dados da campanha e controlar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações anonimamente e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes únicos.

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Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório analítico de desempenho do website. Os dados coletados, incluindo o número de visitantes, a fonte de onde vieram e as páginas visitadas, são obtidos de forma anônima.

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3 meses

Este cookie é configurado pelo Facebook para fornecer publicidade quando o usuário estiver no Facebook ou em uma plataforma digital alimentada por publicidade do Facebook após visitar este site.

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3 meses

O cookie é definido pelo Facebook para mostrar anúncios relevantes aos usuários e medir e melhorar os anúncios. O cookie também rastreia o comportamento do usuário na web em sites que possuem pixel do Facebook ou plugin social do Facebook.

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1 ano

O cookie é definido pelo acionamento da caixa de consentimento da política de privacidade para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria “Funcional”.

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1 ano

Do consentimento

Ao acessar e utilizar este Website o Usuário declara que concorda com os termos contidos neste documento, o qual está disponibilizado de maneira permanente e de fácil acesso. Ademais, caso haja a utilização de algum formulário disponibilizado no Website, o Usuário deverá marcar a opção de “Li e concordo”, devidamente identificada. Nesta hipótese será gerado um “log” (arquivo digital), vinculado as informações preenchidas, a versão deste documento, bem como contendo os seguintes dados do Usuário: IP, Data e Hora.

Ademais, o Usuário concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas / empresas localizadas fora do território nacional, nos termos expostos neste documento.

 

Do consentimento – Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes

Em complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de Usuários menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.

Assim, caso o Usuário menor de idade pretenda fazer uso dos formulários disponibilizados neste Website, deverá fazê-lo por meio do envio de dados de um de seus pais ou responsável legal.

 

Do consentimento – Dados Pessoais Sensíveis

Em complemento ao exposto acima (“Do consentimento”), e visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que não há previsão de coleta e tratamento de dados pessoais sensíveis nos formulários disponibilizados neste Website. Caso haja o envio voluntário de um ou mais dados pessoais sensíveis no campo “Mensagem”, isso se dará sob opção do próprio Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

Nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sensível é considerado: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.”

A instituição não solicita, nem recomenda, o envio de dados pessoais sensíveis por meio de formulários disponibilizados neste site.

 

Demais bases legais aplicáveis

Considerando-se o previsto em algumas leis aplicáveis, tais como LGPD (Lei n. 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14) e demais leis que possam ser aplicadas na relação entre o Usuário e a Instituição, informa-se que podem ser tratados dados pessoais com base nestas legislações.

Ainda, caso o Usuário envie informações pessoais com o objetivo de se iniciar uma relação contratual, o tratamento de dados pessoais poderá ser embasado para tal fim. Ademais, outras bases legais podem ser aplicadas, a depender do conteúdo e objetivo do preenchimento dos formulários disponibilizados.

Para mais informações sobre este assunto, por favor entre em contato com nosso Encarregado (DPO) por meio do endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

 

 

Disposições finais

O presente documento, contendo o “Aviso de Privacidade” e a “Política de Cookies”, pode ser revisto e/ou atualizado a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste Website, por meio de livre e fácil acesso.

Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualizações no website, que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.

Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto a esta instituição, mediante solicitação.

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o Usuário deverá entrar conversar com nosso Encarregado (DPO), Prof. Lucas Neves, por meio de mensagem eletrônica para o endereço de e-mail: dpo@fadisma.com.br, ou entre em contato por telefone, no seguinte número: (+55 55) 3220 2500.

Última atualização: abril/2021 (v.02)

Válido a partir de 11 de maio de 2021.

 

 

GLOSSÁRIO

Os principais termos utilizados neste documento estão especificados abaixo, sendo baseados no previsto na LGPD e/ou no contexto de utilização deste Website:

LGPD: Lei Geral De Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18).

Instituição: FADISMA – Faculdade de Direito de Santa Maria, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n. 04.849.608/0001-46, com sede Rua Duque de Caxias, 2319 Bairro Medianeira CEP 97060-210 Santa Maria/RS.

WebSite (Site) e conteúdo web vinculado: website institucional da FADISMA, registrado e acesso através do seguinte endereço virtual: https://www.fadisma.com.br/ e/ou outros sites derivados e diretamente vinculados a este endereço. Ainda, também podem ser considerados os serviços e acessos gerenciados pela equipe interna da instituição por meio de perfis em mídias sociais (políticas de privacidade de terceiros também se aplicam).

Usuário: pessoa física ou jurídica que acessar e utilizar o Website da Instituição. Em se tratando de pessoa física (natural) será, nos termos da LGPD, o Titular de dados pessoais.

Formulário: campos pré-definidos onde são preenchidos dados e informações pelo Usuário, a fim de permitir a formalização de comunicações, o registro e o gerenciamento de atividades ali requeridas.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

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    Informa-se que a coleta e tratamento de dados pessoais pela Fadisma visa atender ao solicitado neste formulário, bem como para o envio de conteúdo institucional relativo aos serviços prestados por esta instituição, nos termos da nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a qual contém mais informações relevantes sobre o tema.
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