Declare-se ITR 2019: inscrições abertas

Projeto terá segunda edição

Depois de ter realizado sua edição tradicional voltada ao Imposto de Renda Pessoa Física, o projeto Declare-se retorna a Dilermando de Aguiar para prestar suporte à população local na declaração do Imposto Territorial Rural. As inscrições vão até o dia primeiro de setembro através deste link.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar e o curso de Ciências Contábeis . Assim como em 2018, a equipe será composta por acadêmicos e professores, que atuarão em dois sábados do mês de setembro, 14 e 28.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título – em 2019, o período de declarações vai de 12 de agosto a 30 de setembro.

Neste sentido, o Curso de Ciências Contábeis, por meio do projeto, visa oferecer orientações para o preenchimento da Declaração do ITR a todos os interessados e também a efetivação da apresentação da DITR à Receita Federal de pessoas físicas que possuam até 4 módulos rurais (88 hectares de terras).

“Considerando que muitos proprietários rurais, em especial de pequenas propriedades, não têm acesso a meios digitais ou enfrentam dificuldade na hora de declarar, a Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar nos convidou para realizar mais uma vez o Declare-se-ITR, que foi avaliado positivamente pelo Executivo e pelos alunos. É um ato de confiança mútua”, afirma o Coordenador do curso, prof. Elionai Postiglione.

Para auxiliar no custeio das declarações, será solicitada uma contribuição no valor de R$10,00.

Como participar?

Serão ofertadas 40 vagas para o projeto, mediante os seguintes requisitos:

  • Ser egresso ou ter cursado/estar cursando o segundo semestre do curso;
  • Possuir notebook para utilização na oficina e nos dias de prática.

As inscrições podem ser feitas através do formulário eletrônico, clicando aqui. Os interessados serão submetidos a uma prova de seleção sobre o ITR, baseada na legislação descrita no Edital.

Para 2019 a Receita Federal apresentou a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1902, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.

Cronograma

  • 26/08 a 01/09 – Período de inscrições;
  • 02/09 – Inscrições homologadas;
  • 04/09 – Prova de seleção – 18h00 às 19h00, sala 403;
  • 05/09 – Resultado da prova;
  • 10/09 – Capacitação dos alunos, sala 403, 18h00 às 21h00;
  • 14/09 – Prática em Dilermando de Aguiar, 08h00 às 12h00;
  • 28/09 – Prática em Dilermando de Aguiar, 08h00 às 12h00.

Os participantes receberão certificado de 10 horas de Atividade Complementar de Graduação. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

 

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